STJ - 0710641-45.2018.8.02.0001

28/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 758334/2024 - AgInt

28/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0758334 - AgInt no AREsp 2636381 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE IVO CABRAL JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00758334/2024 - AgInt no AREsp 2636381/AL

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758334/2024 - AgInt no AREsp 2636381/AL

04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758334/2024 - AgInt no AREsp 2636381/AL

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/10/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951444/2024

25/10/2024 21:56

Protocolizada Petição 951444/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024

26/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para AL PREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 758334/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 758334/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 758334/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758334/2024

02/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 758334/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:10

Não conhecido o recurso de JOSE IVO CABRAL JUNIOR

19/07/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS