STJ - 0710573-66.2016.8.02.0001

23/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

23/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 23/05/2024

11/04/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278078/2024

11/04/2024 21:58

Protocolizada Petição 278078/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1139242/2023 - AgRg

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139242 - AgRg no AREsp 2464347 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 10:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de JOSÉ RONALDO CORREIA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1139242/2023 - AgRg no AREsp 2464347

01/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/02/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50684/2024

01/02/2024 14:48

Protocolizada Petição 50684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

29/11/2023 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1139242/2023 - AgRg

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139242 - AgRg no AREsp 2464347 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

23/11/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144111/2023

23/11/2023 14:17

Protocolizada Petição 1144111/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

21/11/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1139242/2023

21/11/2023 21:11

Protocolizada Petição 1139242/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2023

21/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Conheço do agravo de JOSÉ RONALDO CORREIA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS