15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0710965-98.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Edvaldo Vieira de Lima - Embargado: Banco Bmg S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Edvaldo Vieira de Lima em face do acórdão de págs. 557-562, proferido por esta 1ª Câmara Cível, que, à unanimidade, negou provimento ao seu recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência dos pedidos formulados na ação declaratória movida contra o Banco Bmg S/A.

Sustenta o embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição no julgado.

Aponta que o acórdão teria se omitido sobre deliberação da Especializada Cível deste Tribunal, sobre a análise de cláusulas contratuais supostamente abusivas e sobre a tese de onerosidade excessiva do contrato.

Ao final, requer o acolhimento dos embargos, com efeitos infringentes, para reformar a decisão e julgar procedente a ação, ou, subsidiariamente, para fins de prequestionamento.

Intimado, o embargado não apresentou contrarrazões, conforme certificado à pág. 22 dos autos do recurso. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) - Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG)
11/07/2025 12:28

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
02/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 12:03

Ato Publicado
10/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:34

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 12:39

Incidente Cadastrado
12/05/2025 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 10:40

Incluído em pauta para 09/05/2025 10:40:11 local.
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 20:37

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:18

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
06/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:18

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 16:18

Distribuído por sorteio
06/03/2025 12:38

Registrado para Retificada a autuação
06/03/2025 12:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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