STJ - 0711213-98.2018.8.02.0001

16/04/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/04/2024 09:23

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1185187/2023 - EDcl no AgInt no

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1185187 - EDcl no AgInt no AREsp 2323314 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MULTBOX ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01185187/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2323314/AL

20/02/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185187/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2323314/AL

19/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 18/12/2023, para SERGIO TUDE MACIEL apresentar resposta à petição n. 1185187/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 315.

11/12/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1185187/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1185187/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

06/12/2023 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1185187/2023

06/12/2023 10:04

Protocolizada Petição 1185187/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

01/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 939941/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939941 - AgInt no AREsp 2323314 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MULTBOX ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00939941/2023 - AgInt no AREsp 2323314/AL

14/11/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939941/2023 - AgInt no AREsp 2323314/AL

16/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para SERGIO TUDE MACIEL apresentar resposta à petição n. 939941/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 939941/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 939941/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 939941/2023

19/09/2023 10:02

Protocolizada Petição 939941/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

01/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 20:50

Conhecido o recurso de MULTBOX ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA e não-provido

10/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/05/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/05/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/03/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS