STJ - 0711016-80.2017.8.02.0001

09/09/2021 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/09/2021 10:08

Transitado em Julgado em 09/09/2021

20/08/2021 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747155/2021

20/08/2021 10:10

Protocolizada Petição 747155/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

19/08/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

18/08/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021 18:50

Conheço do agravo de CARLOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO, LUCAS DE SIQUEIRA LUCENA e NICKSON REINALD PESSOA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

09/08/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

30/06/2021 10:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 620222/2021

30/06/2021 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2021 10:15

Protocolizada Petição 620222/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2021

08/06/2021 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/06/2021 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

07/06/2021 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2021 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

28/04/2021 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2021 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS