STJ - 0710893-19.2016.8.02.0001

16/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/04/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 28806/2023 - AgInt

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0028806 - AgInt no AREsp 2238844 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e AL PREVIDENCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00028806/2023 - AgInt no AREsp 2238844/AL

29/03/2023 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028806/2023 - AgInt no AREsp 2238844/AL

06/03/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSÉ EMANOEL NUNES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 28806/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1198.

13/02/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81446/2023

13/02/2023 10:05

Protocolizada Petição 81446/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/01/2023 Petição Nº 28806/2023 -

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 28806/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)

24/01/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28806/2023

24/01/2023 17:08

Protocolizada Petição 28806/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2023

22/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

18/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e AL PREVIDENCIA

04/11/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS