18/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0711376-10.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Carlos Eduardo Marcelino Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Criminal nº 0711376-10.2020.8.02.0001 Recorrente : Carlos Eduardo Marcelino Ribeiro. (REsp -fls. 470/492 e RE - fls. 493/508) Advogada : Lara Hillary O.

M.

Carvalho (OAB: 19130/AL).

Advogada : Jessyca Sabino S.

T.

Malheiros (OAB: 19824/AL).

Advogada : Luana Patrícia Graciliano de Farias (OAB: 19134/AL).

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Lara Hillary O.

M.

Carvalho (OAB: 19130/AL)
16/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:51

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
14/07/2025 14:00

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2025 13:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/07/2025 13:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/07/2025 09:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/07/2025 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:48

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
10/12/2024 10:29

Processo Aguardando Julgamento do incidente
10/12/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:13

Incidente Cadastrado
10/12/2024 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
09/12/2024 10:27

Vista / Intimação à PGJ
06/12/2024 14:39

Acórdãocadastrado
06/12/2024 11:05

Processo Julgado Sessão Presencial
06/12/2024 11:05

Conhecido o recurso de
29/11/2024 08:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 09:00

Processo Julgado
13/11/2024 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 12:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:40:00 local.
07/11/2024 18:15

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 10:15

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
07/11/2024 08:00

Conclusos para despacho
07/11/2024 07:59

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 13:33

Relatório
22/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 15:56

Ciente
22/10/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer
22/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:29

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2024 15:05

Vista / Intimação à PGJ
27/09/2024 09:07

Solicitação de envio à PGJ
27/09/2024 07:50

Conclusos para julgamento
27/09/2024 07:50

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2024 07:50

Distribuído por sorteio
27/09/2024 07:48

Registrado para Retificada a autuação
27/09/2024 07:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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