TJAL - 0711524-02.2012.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 4262/AL), ADV: CARLA MELO PITA DE ALMEIDA (OAB 13160/AL), ADV: CHARLES ALVES SILVA (OAB 5171/AL) - Processo 0711524-02.2012.8.02.0001 - Exibição - Liminar - AUTOR: B1JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDASB0 - RÉU: B1Mesa Diretora da Assembleia LegislativaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Se não houver pendências de custas, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Havendo pendência de custas, considerando que a parte autora, ora sucumbente, não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.
Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 21 de julho de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
21/07/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 18:35
Remessa à CJU - Custas
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21/07/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 16:11
Despacho de Mero Expediente
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18/07/2025 08:51
Conclusos para despacho
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18/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
17/07/2025 10:40
Recebido recurso eletrônico
-
02/09/2023 18:35
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
02/09/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 18:30
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2021 14:51
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/05/2021 14:50
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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