STJ - 0711506-10.2014.8.02.0001

18/04/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1212966/2023 - EDcl

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212966 - EDcl no REsp 1994381 - Publicação prevista para 08/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de DAVID LUCIO CHAVES MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01212966/2023 - EDcl no REsp 1994381/AL

20/02/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1212966/2023 - EDcl no REsp 1994381/AL

15/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

12/01/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 12:52

Juntada de Certidão : Certifico, ratificando os termos da certidão de fl. 440, que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada JESSICA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/AL 15.099, signatár

12/01/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13332/2024

12/01/2024 11:13

Protocolizada Petição 13332/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2024

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1212966/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212966/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212966/2023

15/12/2023 10:45

Protocolizada Petição 1212966/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

14/12/2023 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 14:21

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/12/2023 14:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1201431/2023

12/12/2023 13:52

Protocolizada Petição 1201431/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2023

11/12/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição nº 1197691/2023, 67não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada JESSICA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/ AL 15.099, que substabelece, fls.448, ao advo

11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1197691/2023

11/12/2023 15:26

Protocolizada Petição 1197691/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2023

05/12/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 15:13

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

29/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente designando data

13/11/2023 10:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1113809/2023

13/11/2023 10:28

Protocolizada Petição 1113809/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 13/11/2023

01/04/2022 18:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/04/2022 18:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2045299)

01/04/2022 16:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:10

Conheço do agravo de BANCO PAN S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/03/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 48492/2022

04/02/2022 17:23

Protocolizada Petição 48492/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2022

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202104037532. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS