TJAL - 0724454-81.2014.8.02.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

CPF *15.***.*47-25

PAULO JORGE PETUBA

CPF *91.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PAULO JORGE PETUBA

CPF *91.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

CPF *15.***.*47-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 11:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Marques de Lima (OAB 3862/AL), Thiago DŽÁvila Fernandes (OAB 155B/SE), Wesley de Oliveira Batista (OAB 6399/SE), Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE) Processo 0724454-81.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: PAULO JORGE PETUBA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se alvará, conforme sentença de fls. 344/345.

  • 06/05/2025 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 14:40

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2025 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 11:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Samuel Marques de Lima (OAB 3862/AL), Thiago DŽÁvila Fernandes (OAB 155B/SE), Tatiana Cabral Xavier Accioly (OAB 8898/AL), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE) Processo 0724454-81.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: PAULO JORGE PETUBA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, conheço ambos os recursos de embargos de declaração e, no mérito, nego acolhimento ao recurso do autor e dou provimento ao recurso do demandado, a fim de que na sentença proferida às fls. 344/345 passe a constar a seguinte ordem em seu dispositivo: "Revogo expressamente a tutela de urgência anteriormente concedida e, com isso, determino ao autor o ressarcimento do prejuízo causado, nos termos do art. 302, incisos I e III do CPC, a ser apurado em procedimento próprio, conforme parágrafo único do citado dispositivo.", na forma do art. 494 do CPC, mantidas incólumes as demais disposições ali contidas.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpridos os comandos da sentença, arquive-se.

    Maceió, 14 de janeiro de 2025.

    Eliana Normande Acioli Juíza de Direito

  • 14/01/2025 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2025 17:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/07/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:54

    Visto em Autoinspeção

  • 25/10/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2022 02:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 09:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/10/2022 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 15:00

    Apensado ao processo

  • 10/10/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 10:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/10/2022 19:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 17:05

    Apensado ao processo

  • 03/10/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 09:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/09/2022 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 17:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/08/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2022 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:07

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 04/05/2022 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2022 16:08

    Visto em Autoinspeção

  • 18/04/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 03:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2021 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 10:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/11/2021 16:58

    Expedição de Carta.

  • 08/11/2021 13:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/10/2021 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/08/2021 22:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 15:32

    Decisão Proferida

  • 24/08/2021 13:34

    Visto em Correição - CGJ

  • 23/06/2021 20:12

    Visto em Autoinspeção

  • 27/05/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 03:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2021 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 14:30

    Classe retificada de 22 para classe_nova

  • 14/12/2020 10:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/12/2020 10:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2020 20:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2020 21:07

    Decisão Proferida

  • 03/12/2020 17:56

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 14:09

    Visto em correição

  • 31/01/2018 14:47

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2018 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 17:22

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2018 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2018 08:09

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 26/01/2018 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2018 09:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2018 20:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2018 12:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/10/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 14:08

    Visto em correição

  • 29/08/2017 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2017 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2017 11:43

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2017 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 15:53

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2017 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2017 14:36

    devolvido o

  • 27/01/2017 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2017 16:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/01/2017 10:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2016 12:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/09/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 11:17

    Visto em correição

  • 16/10/2015 09:56

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2015 16:49

    Visto em correição

  • 19/06/2015 08:23

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2015 08:22

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2014 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2014 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2014 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2014 09:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/11/2014 09:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2014 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2014 14:10

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 10/11/2014 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2014 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2014 18:04

    Decisão Proferida

  • 06/11/2014 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2014 15:14

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2014 15:11

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2014 17:48

    Visto em correição

  • 10/10/2014 08:34

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2014 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2014 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2014 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2014 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2014 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2014 13:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/10/2014 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2014 15:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2014 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2014 18:12

    Decisão Proferida

  • 09/09/2014 17:28

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2014 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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