20/08/2025 14:35

Ato Publicado
20/08/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0711986-64.2021.8.02.0058/50000 - Agravo Interno Cível - Arapiraca - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: José Cícero Barros da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: 28032/PE)
18/08/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:05

Incluído em pauta para 18/08/2025 10:05:31 local.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 12:22

Ato Publicado
12/08/2025 23:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/08/2025 23:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
12/08/2025 18:26

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
12/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:57

Ciente
12/08/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:11

Expedição de tipo_de_documento.
27/07/2025 01:42

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 12:13

Intimação / Citação à PGE
15/07/2025 08:22

Ato Publicado
10/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
08/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 08:32

Incidente Cadastrado
08/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
08/05/2025 08:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
05/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/05/2025 09:42

Cessado o sobrestamento do processo
05/05/2025 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 10:48

Ciente
03/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:16

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 08:24

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
12/02/2025 08:24

Vinculação de Tema
11/02/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 09:42

Intimação / Citação à PGE
11/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
10/02/2025 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
09/02/2025 14:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
11/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/12/2024 08:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 11:29

Ciente
12/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
15/10/2024 08:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2024 10:53

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 10:35

Expedição de tipo_de_documento.
02/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
07/07/2024 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
04/07/2024 17:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
04/07/2024 17:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
20/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/06/2024 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 09:58

Ciente
06/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 02:11

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2024 02:10

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2024 02:09

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2024 18:22

Vista / Intimação à PGJ
24/04/2024 18:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 18:17

Intimação / Citação à PGE
24/04/2024 14:45

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2024 14:37

Acórdãocadastrado
23/04/2024 10:23

Processo Julgado Sessão Presencial
23/04/2024 10:23

Conhecido o recurso de
18/04/2024 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2024 09:30

Processo Julgado
05/04/2024 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2024 15:07

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2024 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2024 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2024 08:07

Incluído em pauta para 03/04/2024 08:07:44 local.
19/03/2024 10:14

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/11/2023 13:06

Ciente
08/11/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:48

Ciente
06/11/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 17:19

Conclusos para julgamento
29/08/2022 17:18

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2022 10:15

Juntada de Petição de parecer
29/08/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 17:03

Vista / Intimação à PGJ
19/08/2022 11:13

Solicitação de envio à PGJ
18/07/2022 13:20

Conclusos para julgamento
18/07/2022 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2022 13:20

Distribuído por sorteio
18/07/2022 13:16

Registrado para Retificada a autuação
18/07/2022 13:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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