STJ - 0712091-62.2014.8.02.0001

17/12/2021 02:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/12/2021 02:07

Transitado em Julgado em 16/12/2021

27/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 784319/2021 - AgInt

26/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0784319 - AgInt no AREsp 1909543 - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00784319/2021 - AgInt no AREsp 1909543/AL

13/10/2021 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:25

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784319/2021 - AgInt no AREsp 1909543/AL

06/10/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/09/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/09/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

28/09/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA VERÇOSA apresentar resposta à petição n. 784319/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 784319/2021 -

31/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784319/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784319/2021

31/08/2021 11:00

Protocolizada Petição 784319/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

27/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

22/06/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS