STJ - 0712430-45.2019.8.02.0001

08/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712430452019802000120250208120854

04/02/2025 21:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 915544/2024 - EDcl

28/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915544 - EDcl no AREsp 2734447 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:30

Embargos de Declaração de EDILEUZA MARIA DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00915544 - EDcl no AREsp 2734447

05/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 04/11/2024, para SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO apresentar resposta à petição n. 915544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

29/10/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 961701/2024

29/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 961701/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

17/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 915544/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 915544/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 915544/2024

16/10/2024 15:08

Protocolizada Petição 915544/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

10/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:10

Não conhecido o recurso de EDILEUZA MARIA DA SILVA

04/09/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS