STJ - 0712693-53.2014.8.02.0001

14/09/2020 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/09/2020 14:48

Transitado em Julgado em 14/09/2020

29/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 182071/2020 - AgInt no AgInt no

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0182071 - AgInt no AgInt no AREsp 1562285 - Publicação prevista para 29/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 182071/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1562285

10/06/2020 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:02

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 182071/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1562285/AL

28/05/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

25/05/2020 14:57

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ROSEMARY DOS ANJOS CORREIA apresentar resposta à petição n. 182071/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.

01/04/2020 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2020 Petição Nº 182071/2020 -

31/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182071/2020. Publicação prevista para 01/04/2020)

30/03/2020 22:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 182071/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 22:39

Protocolizada Petição 182071/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2020

24/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020 Petição Nº 683911/2019 - AgInt

23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0683911 - AgInt no AREsp 1562285 - Publicação prevista para 24/03/2020

23/03/2020 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

23/12/2019 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

23/12/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

18/12/2019 20:25

Determinada a distribuição do feito

10/12/2019 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2019 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 683911/2019 -

17/10/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683911/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

17/10/2019 11:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 683911/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 11:42

Protocolizada Petição 683911/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

16/10/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019

15/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019 15:43

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

19/08/2019 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2019 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS