STJ - 0712236-84.2015.8.02.0001

12/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

22/08/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823931/2023

22/08/2023 09:53

Protocolizada Petição 823931/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 20:30

Conheço do agravo de JOSE CARLOS DA SILVA e WITAMES CLEITON DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2023 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 789585/2023

14/08/2023 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 09:29

Protocolizada Petição 789585/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

20/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2023 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/06/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS