STJ - 0712406-90.2014.8.02.0001

19/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 19/05/2023

28/04/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387404/2023

28/04/2023 18:32

Protocolizada Petição 387404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 18:38

Expedição de Ofício nº 037589/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

27/04/2023 16:59

Conheço do agravo de JOSE ALYSON SILVA SANTOS, CICERO WASHINGTON AMORIM DO NASCIMENTO e MOISES DOS SANTOS BEZERRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 28/04/2023)

24/01/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/01/2023 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29215/2023

24/01/2023 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/01/2023 18:50

Protocolizada Petição 29215/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2023

19/01/2023 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2023 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 343051 (2015/0302369-0)

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/12/2022 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS