TJAL - 0713158-70.2023.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0713158-70.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Arapiraca - Embargante: Luan Pereira da Silva - Embargado: Ministério Público - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, em CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração, uma vez que não há omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, tratando-se de mero inconformismo das partes embargantes com o resultado do julgamento.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
21/08/2025 10:48
Vista / Intimação à PGJ
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21/08/2025 10:37
Processo Julgado Sessão Presencial
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21/08/2025 10:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/08/2025 15:11
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 09:00
Processo Julgado
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13/08/2025 14:57
Ato Publicado
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 11:58
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0713158-70.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Arapiraca - Embargante: Luan Pereira da Silva - Embargado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' -
07/08/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 12:12
Incluído em pauta para 07/08/2025 12:12:28 local.
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31/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
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30/07/2025 11:41
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0713158-70.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Arapiraca - Embargante: Luan Pereira da Silva - Embargado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 28 de julho de 2025 Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo -
29/07/2025 13:31
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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18/06/2025 18:54
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 18:53
Expedição de tipo_de_documento.
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18/06/2025 18:39
Ciente
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18/06/2025 13:31
Juntada de Petição de parecer
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18/06/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 02:41
Expedição de tipo_de_documento.
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10/06/2025 11:11
Ato Publicado
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09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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05/06/2025 13:32
Vista / Intimação à PGJ
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05/06/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 01:37
Expedição de
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17/02/2025 15:44
Remetidos os Autos
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17/02/2025 15:40
Juntada de Petição de
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17/02/2025 15:39
Incidente Cadastrado
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14/02/2025 00:00
Publicado
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13/02/2025 14:51
Mérito
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13/02/2025 13:40
Expedição de
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13/02/2025 11:35
Confirmada
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12/02/2025 20:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 15:35
Processo Julgado Sessão Presencial
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12/02/2025 15:35
Conhecido o recurso de
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05/02/2025 16:33
Expedição de
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05/02/2025 09:00
Julgado
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24/01/2025 11:00
Expedição de
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23/01/2025 10:25
Inclusão em pauta
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08/01/2025 12:32
Despacho
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17/12/2024 10:30
Conclusos
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17/12/2024 10:30
Expedição de
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16/12/2024 13:03
Juntada de Petição de
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16/12/2024 13:03
Juntada de Petição de
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02/12/2024 01:47
Expedição de
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21/11/2024 13:33
Confirmada
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21/11/2024 09:37
Despacho
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19/11/2024 13:50
Conclusos
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19/11/2024 13:50
Expedição de
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19/11/2024 13:49
Distribuído por
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19/11/2024 10:29
Registro Processual
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19/11/2024 10:29
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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