05/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:38

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
02/03/2025 01:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:23

Decisão Proferida
11/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 18:01

Redistribuição de Processo - Saída
20/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Manuela Santos Borges Silva (OAB 49401/BA) Processo 0752333-14.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Alexandre da Silva, Cicera Viegas da Silva - Ante o exposto, DECLINO da competência, determinando a remessa dos autos ao distribuidor para a redistribuição do feito, por sorteio, a uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, sendo desnecessária a prévia oitiva da parte diante da inaplicabilidade do artigo 10 do Código de Processo Civil em casos de reconhecimento de incompetência absoluta, conforme Enunciado nº 4 da ENFAM.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Maceió , 13 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
14/01/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 17:58

Decisão Proferida
13/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 12:54

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 18:44

Decisão Proferida
30/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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