25/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 23:09

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Brabo dos Santos (OAB 20905/AL), KLEBER DOS SANTOS SILVA (OAB 11032/AL) Processo 0757629-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvânia Lourenço Silva Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:48

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:22

Expedição de Carta.
13/03/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Brabo dos Santos (OAB 20905/AL) Processo 0757629-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvânia Lourenço Silva Oliveira - Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Cite-se o Estado de Alagoas.

Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 11 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
12/03/2025 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 17:27

Decisão Proferida
11/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:48

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 13:48

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:53

Decisão Proferida
25/02/2025 17:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 17:24

Redistribuição de Processo - Saída
25/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/01/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Brabo dos Santos (OAB 20905/AL) Processo 0757629-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvânia Lourenço Silva Oliveira - Ante o exposto, DECLINO da competência, determinando a remessa dos autos ao distribuidor para a redistribuição do feito, por sorteio, a uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, sendo desnecessária a prévia oitiva da parte diante da inaplicabilidade do artigo 10 do Código de Processo Civil em casos de reconhecimento de incompetência absoluta, conforme Enunciado nº 4 da ENFAM.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Maceió, 14 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
14/01/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:01

Decisão Proferida
14/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 15:36

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 20:10

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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