STJ - 0713391-59.2014.8.02.0001

26/02/2021 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/02/2021 09:55

Transitado em Julgado em 26/02/2021

30/11/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2020 Petição Nº 588383/2020 - AgInt

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0588383 - AgInt no AREsp 1732165 - Publicação prevista para 30/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 588383/2020 - AgInt no AREsp 1732165

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:03

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588383/2020 - AgInt no AREsp 1732165/AL

22/10/2020 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/10/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/09/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para MARTA DE FARIAS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 588383/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 166.

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 588383/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 588383/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

25/08/2020 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588383/2020

25/08/2020 15:05

Protocolizada Petição 588383/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020

24/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

21/08/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

20/08/2020 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

29/07/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2020 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS