STJ - 0713321-66.2019.8.02.0001

25/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 25/08/2023

31/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 165863/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165863 - AgInt no AREsp 2204380 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00165863/2023 - AgInt no AREsp 2204380/AL

16/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165863/2023 - AgInt no AREsp 2204380/AL

10/05/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 16:45

Determinada a distribuição do feito

03/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para RITA DE CASSIA OLIVEIRA MATA DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 165863/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 253.

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 165863/2023 -

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165863/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165863/2023

08/03/2023 18:02

Protocolizada Petição 165863/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

05/12/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022 22:00

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 17:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

29/09/2022 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/09/2022 12:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2022 13:16

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07133216620198020001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar a data de protocolo e o nome do advogado qu

05/09/2022 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS