STJ - 0713486-60.2012.8.02.0001

09/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2023

11/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 800114/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0800114 - AgInt no AREsp 2110615 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00800114/2022 - AgInt no AREsp 2110615/AL

24/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800114/2022 - AgInt no AREsp 2110615/AL

05/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para ANDREA RODRIGUES DE MÉLO apresentar resposta à petição n. 800114/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

05/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para CRISTIANNE ZACARIAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 800114/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

05/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para ARMANDO NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 800114/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

05/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para OLDEMAR DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 800114/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

13/09/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 800114/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 800114/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 800114/2022

12/09/2022 15:29

Protocolizada Petição 800114/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

02/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/05/2022 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS