STJ - 0713712-89.2017.8.02.0001

12/04/2024 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/04/2024 11:53

Transitado em Julgado em 02/04/2024

14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194370/2024

13/03/2024 23:07

Protocolizada Petição 194370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

06/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 22:45

Expedição de Ofício nº 025123/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (por e-mail: [email protected])

04/03/2024 21:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 21:07

Conheço do agravo de CLAUDIO SILVESTRE DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

18/12/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/12/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1218911/2023

18/12/2023 16:37

Protocolizada Petição 1218911/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

26/10/2023 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/10/2023 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS