STJ - 0714049-44.2018.8.02.0001

02/04/2024 15:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/04/2024 15:40

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1095361/2023 - AgInt

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095361 - AgInt no AREsp 2413786 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSENCO CONSTRUCOES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01095361/2023 - AgInt no AREsp 2413786/AL

09/02/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095361/2023 - AgInt no AREsp 2413786/AL

01/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para ROMERO DA ROCHA BAIA apresentar resposta à petição n. 1095361/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

01/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para FERNANDA DE MELO BAIA apresentar resposta à petição n. 1095361/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1095361/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1095361/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1095361/2023

06/11/2023 17:04

Protocolizada Petição 1095361/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

11/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 06:10

Conheço do agravo de CONSENCO CONSTRULÇÕES E ENGENHARIA CAVALCANTE OLIVEIRA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/10/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/10/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/10/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/07/2023 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS