STJ - 0714057-94.2013.8.02.0001

20/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 569447/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569447 - EDcl no AgInt no REsp 2091803 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ CARLOS MEDEIROS SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00569447/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2091803/AL

15/08/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569447/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2091803/AL

15/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590276/2024

12/07/2024 13:47

Protocolizada Petição 590276/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 569447/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569447/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569447/2024

03/07/2024 23:54

Protocolizada Petição 569447/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

27/06/2024 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 217259/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217259 - AgInt no REsp 2091803 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS MEDEIROS SILVA e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00217259/2024 - AgInt no REsp 2091803/AL

14/06/2024 10:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 497773/2024

14/06/2024 09:58

Protocolizada Petição 497773/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2024

13/06/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217259/2024 - AgInt no REsp 2091803/AL

18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/04/2024 17:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296547/2024

17/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 296547/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 217259/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217259/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217259/2024

20/03/2024 15:07

Protocolizada Petição 217259/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 20:10

Conheço do agravo de JOSÉ CARLOS MEDEIROS SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

24/08/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/08/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS