25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:23

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714486-98.2024.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Marinete da Silva - Embargado: 029-banco Itaú Consignado S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Thúlio Madeiro Aprato Pinheiro (OAB: 7927/AL)
21/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:49

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:49:37 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0714486-98.2024.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Marinete da Silva - Embargado: 029-banco Itaú Consignado S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Marinete da Silva em face do acórdão de págs. 217-224, proferido pela 1ª Câmara Cível, que, à unanimidade, negou provimento ao seu recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência da Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico.

Sustenta a embargante, em síntese, a existência de erro material.

Aponta que, por ser analfabeta, a operação não poderia ser considerada válida, uma vez que a folha do contrato onde constam os dados da operação (pág. 91) não contém a assinatura de testemunhas.

Ao final, requer o acolhimento dos embargos para que as operações sejam consideradas inválidas e para que lhe sejam deferidos os pedidos iniciais.

Intimado, o polo passivo não apresentou manifestação, conforme certidão de pág. 5. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Thúlio Madeiro Aprato Pinheiro (OAB: 7927/AL)
21/07/2025 11:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 11:00

Ato Publicado
03/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:40

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 13:12

Incidente Cadastrado
29/04/2025 00:00

Publicado
23/04/2025 22:50

Conclusos
23/04/2025 22:50

Expedição de
23/04/2025 22:50

Distribuído por
23/04/2025 20:28

Registro Processual
23/04/2025 20:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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