TJAL - 0708740-32.2024.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ORLANDO CARLOS DOS SANTOS

CPF *61.***.*90-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0708740-32.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Orlando Carlos dos Santos - 1.Perscrutando-se os autos, observa-se que, uma vez intimada a parte autora para diligenciar no presente feito, a mesma, sem qualquer justificativa, deixou de se manifestar. 2.

    Pois bem, na tentativa de se promover o regular andamento do feito, este juízo entendeu por intimar mais uma vez a autora, desta vez pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento da ação. 3.Contudo, haja vista o teor do AR carreado às fls. 52, não fora, de igual forma, efetivada a intimação pessoal da parte demandante, em virtude da não localização da mesma no endereço fornecido na peça inaugural. 4.Com efeito, considerando-se que este Juízo observou todas as medidas necessárias ao regular andamento do feito, não há como se sobrepor à vontade da parte interessada, a qual mais uma vez deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam e pertinentes ao desenvolvimento válido e regular do processo. 5.Desta forma, DECLARO EXTINTO o presente feito nos termos do Art. 485, inciso IV, do CPC, na forma seguinte: Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: ......................................................................................

    IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; 6.Condeno a parte autora no pagamento de eventuais custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa, nos termos do § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, contudo, suspendo a exigibilidade em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

    Arquive-se.

    P.I.

  • 30/04/2025 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 18:10

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 30/04/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2025 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0708740-32.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Orlando Carlos dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §2º, II do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a informação contida no aviso de recebimento de fl. 52.

    Maceió, 15 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário

  • 15/01/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2025 17:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/01/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/12/2024 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 11:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/11/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 11:18

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2024 10:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/11/2024 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2024 16:57

    Decisão Proferida

  • 18/11/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 16:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/11/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 10:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2024 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 15:32

    Decisão Proferida

  • 20/08/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 01:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/07/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2024 23:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2024 19:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/07/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/05/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/04/2024 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:16

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2024 14:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 17:29

    Decisão Proferida

  • 15/03/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 18:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:27

    Decisão Proferida

  • 26/02/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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