STJ - 0714802-64.2019.8.02.0001

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097645/2024

10/12/2024 11:31

Protocolizada Petição 1097645/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1026282/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1026282/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 15:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1026282/2024

19/11/2024 14:20

Expedição de Ofício nº 015195/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, via malote digital com o código de rastreabilidade 30.***.***/4364-60.

19/11/2024 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes do término do prazo recursal.

19/11/2024 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

19/11/2024 08:26

Protocolizada Petição 1026282/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

21/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 980377/2022 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0980377 - AgInt no AREsp 2047314 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:00

Não conhecido o recurso de AL PREVIDÊNCIA - Petição Nº 2022/00980377 - AgInt no AREsp 2047314

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/12/2022 07:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139504/2022

09/12/2022 07:10

Protocolizada Petição 1139504/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022

25/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para AL PREVIDÊNCIA apresentar resposta à petição n. 980377/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 526.

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 980377/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 980377/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

26/10/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980377/2022

26/10/2022 11:13

Protocolizada Petição 980377/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2022

10/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Conheço do agravo de AL PREVIDÊNCIA e ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial

29/08/2022 20:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/03/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022 13:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/12/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS