18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VINÍCIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (OAB 11580/AL), ADV: MARINA RABELO DE MELO (OAB 10099B/AL) - Processo 0700536-93.2023.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - AUTOR: B1COLEGIO GALILEUB0 - DECISÃO 1.

Inicialmente, determino a evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" (em andamento). 2.

Defiro a execução solicitada pelo promovente, ante o não pagamento do valor estabelecido em sentença.

Por conseguinte, tendo em vista a inserção de demonstrativo do débito, intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, depositar a quantia do saldo remanescente, sob pena de multa de 10 (dez por cento), tudo na forma do art. 523, §1º do NCPC. 3.

Após, não efetuado o pagamento, venham os autos conclusos para tentativa de bloqueio de valores através do Sisbajud, cf. o §3º do artigo citado .

Cumpra-se.

Maceió , 17 de julho de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
17/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 11:14

Decisão Proferida
29/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:35

Baixa Definitiva
08/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700536-93.2023.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: COLEGIO GALILEU - DESPACHO Expeça-se o competente alvará de liberação de valores, conforme dados bancários informados em petição retro.

Outrossim, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de valor remanescente.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de abril de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
23/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:48

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700536-93.2023.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: COLEGIO GALILEU - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do depósito de fls.93/94, abro vista dos autos ao advogado da parte credora, para requerer o que entender de direito, podendo indicar pix e/ou dados bancários, bem como indicar valor(es) individualizados do(s) credor(es) e advogados, no prazo de 48h.

Passado esse prazo, sem informação, entender-se-á a intenção da modalidade saque.

Após, remeta-se os autos conclusos à decisão urgente.
31/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 11:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700536-93.2023.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: COLEGIO GALILEU - Dispositivo: Isto posto, consubstanciado no art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial para condenar o promovido EDILASIO DE OLIVEIRA DA FONSECA FILHO a pagar ao promovente COLEGIO GALILEU a quantia de R$ 1.155,00 (mil cento e cinquenta e cinco reais), computada a atualização monetária legal, na forma dos arts. 405 e 406, § 1º, 2º e 3º do Código Civil, devendo para tanto ser aplicada a taxa legal, que correspondente à taxa referência da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução Nº 5.571, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN), resultado que satisfaz por inteiro a exigência de fixação de juros e correção sobre o valor da obrigação contratual.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,26 de fevereiro de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
17/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 10:06:19, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700536-93.2023.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: COLEGIO GALILEU - Certifico que a audiência foi redesignada, na forma da certidão retro, para o dia 07/02/2025 Hora 09:45.

Diante disso, passo a intimar as partes.
19/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/12/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:03

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2025 09:45:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 15:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/11/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 14:15

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 08:15:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2024 15:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 15:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 17:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 09:25

Expedição de Mandado.
24/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:26

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/08/2023 08:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2023 09:09

Expedição de Carta.
10/07/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 08:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/07/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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