STJ - 0714658-95.2016.8.02.0001

28/08/2023 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/08/2023 12:47

Transitado em Julgado em 25/08/2023

31/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 322301/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0322301 - EDcl no AgInt no AREsp 2094873 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE ALAGOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00322301/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2094873/AL

17/05/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322301/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2094873/AL

20/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para CICERO JOSE TEODOSIO apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOSUEL RAMOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOSUÉ OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOSENILSON DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOSÉ OTÁVIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOÃO EUZÉBIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para DENYS CARLOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ADENILSON LESSA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ADELMO VIRTUOSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 322301/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1200.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 322301/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 322301/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322301/2023

11/04/2023 10:47

Protocolizada Petição 322301/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

16/03/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1086586/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086586 - AgInt no AREsp 2094873 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086586/2022 - AgInt no AREsp 2094873/AL

28/02/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086586/2022 - AgInt no AREsp 2094873/AL

02/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para CICERO JOSE TEODOSIO apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para JOSUEL RAMOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para JOSUÉ OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para JOSENILSON DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para JOSÉ OTÁVIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para JOÃO EUZÉBIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para DENYS CARLOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ADENILSON LESSA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ADELMO VIRTUOSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1086586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1161.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1086586/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086586/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086586/2022

23/11/2022 20:13

Protocolizada Petição 1086586/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

10/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Conheço do agravo de ADELMO VIRTUOSO DA SILVA, ADENILSON LESSA DE LIMA, ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA, CICERO JOSE TEODOSIO, DENYS CARLOS SANTOS, JOSENILSON DE CASTRO, JOSUEL RAMOS DOS SANTOS, JOSUÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, JOSÉ OTÁVIO DA

29/08/2022 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/06/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2022 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/04/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS