24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715295-75.2018.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ernandes José Nunes Cavalcante - Apelado: Ministério Público Estadual de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0715295-75.2018.8.02.0001 Recorrente: Ernandes José Nunes Cavalcante.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público Estadual de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial (fls. 513/516), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL)
24/05/2025 05:25

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
21/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 11:06

Vista / Intimação à PGJ
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 12:09

Ato Publicado
16/05/2025 14:42

Decisão Monocrática cadastrada
15/05/2025 18:11

Recurso especial admitido
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Parecer
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
17/04/2025 01:11

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2025 09:10

Vista / Intimação à PGJ
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:40

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
22/03/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Recurso especial
19/03/2025 14:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/03/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/03/2025 08:44

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 01:35

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
27/02/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 16:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 16:52

Vista / Intimação à PGJ
26/02/2025 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:33

Acordão cadastrado
26/02/2025 11:45

Processo Julgado Sessão Presencial
26/02/2025 11:45

Conhecido o recurso de
26/02/2025 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 09:00

Processo Julgado
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:47

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:25

Incluído em pauta para 13/02/2025 12:25:49 local.
13/02/2025 12:04

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
13/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 10:48

Relatório
10/02/2025 15:54

Conclusos Para Julgamento
10/02/2025 15:20

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 15:06

Ciente
10/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Parecer
10/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
27/01/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 15:06

Vista / Intimação à PGJ
24/01/2025 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:02

Solicitação de envio à PGJ
17/01/2025 08:22

Conclusos Para Julgamento
17/01/2025 08:19

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 08:04

Processo Transferido
09/01/2025 09:13

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 12:07

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
06/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 09:19

Conclusos Para Julgamento
02/01/2025 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 09:19

Distribuído por dependência
20/12/2024 12:07

Registrado para Retificada a autuação
20/12/2024 12:06

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715197-51.2022.8.02.0001

Amanda Pryscylla Costa Visgueiro Figueir...

Viva Volkswagen

Advogado: Rafaelly Holanda Freire

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0715333-37.2023.8.02.0058

Antonio Vital de Oliveira

Banco Pan SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0715143-22.2021.8.02.0001

Jose Fernando Vasconcelos dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0715274-07.2015.8.02.0001

Companhia Alagoana de Recursos H e Patri...

Marinosa Santana da Rocha

Advogado: Rosemary Francino Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0714977-53.2022.8.02.0001

Jose Ailton Ferreira

Banco Pan SA

Advogado: Jose Carlos Almeida Amaral Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2022 15:00

Exibir Processo