STJ - 0715089-66.2015.8.02.0001

08/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181146/2025

06/03/2025 17:23

Protocolizada Petição 181146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de REJANE VALERIA GOMES CARDOSO e não-provido ou denegada

03/07/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565657/2024

03/07/2024 11:49

Protocolizada Petição 565657/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

26/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/06/2024 12:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2551818)

25/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 16:10

Conheço do agravo de REJANE VALERIA GOMES CARDOSO para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/06/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 06:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/03/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/03/2024 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/02/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 10:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS