07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 15127/AL), ADV: LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 15127/AL), ADV: LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JÚNIOR (OAB 19060/AL), ADV: LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 15127/AL), ADV: LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 15127/AL), ADV: LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JÚNIOR (OAB 19060/AL), ADV: LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JÚNIOR (OAB 19060/AL), ADV: LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JÚNIOR (OAB 19060/AL) - Processo 0714948-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Arlete Domingos Pereira CavalcanteB0 - B1Maria Helena Soares da Costa OmenaB0 - B1Irani da Silva NevesB0 - B1Carla Viana da SilvaB0 - Autos n° 0714948-66.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Licença-Prêmio Autor: Carla Viana da Silva e outros Litisconsorte Passivo: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo, eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado em autos dependentes de sequenciais.

Maceió, 06 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/08/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:56

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:53

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
04/08/2025 16:52

Recebido recurso eletrônico
09/05/2025 20:59

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/05/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 01:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2024 18:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:42

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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