12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 15:22

Ato Publicado
08/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0715308-35.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Manuela Fernandes Gomes da Rocha - Embargado: Alexandre Henrique de Brito Alves - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0715308-35.2022.8.02.0001/50000, em que figuram como embargante MANUELA FERNANDES GOMES DA ROCHA, e como embargado(a) ALEXANDRE HENRIQUE DE BRITO ALVES, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thaís da Rocha Cruz Tomaz (OAB: 23199/PB) - Daniella Almeida Andrade - Tatiana Almeida Andrade Moreno - Edglay Domingues Bezerra (OAB: 9999/PB) - Bruno Menezes da Silva (OAB: 18238/AL)
07/08/2025 16:51

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 16:15

Certidão sem Prazo
15/07/2025 17:55

Ato Publicado
15/07/2025 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 14:10

Despacho Ciência Julgamento Virtual
17/06/2025 17:47

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:06

Certidão sem Prazo
10/06/2025 14:06

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:28

Cadastro de Incidente Finalizado
26/05/2025 15:23

Ato Publicado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:35

Acórdãocadastrado
22/05/2025 17:31

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 17:31

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:30

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
29/04/2025 18:07

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 15:02

Ciente
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:38

Vista / Intimação à PGJ
25/04/2025 08:49

Incluído em pauta para 25/04/2025 08:49:51 local.
25/04/2025 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:13

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/05/2024 14:09

Conclusos para julgamento
30/05/2024 13:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 13:39

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 12:18

Pedido de Redistribuição
30/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:48

Distribuído por sorteio
29/11/2023 17:38

Registrado para Retificada a autuação
27/11/2023 15:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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