18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715335-81.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Eliane dos Santos - Embargado: Banco Volkswagen S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Raisa de Sena Weber (OAB: 49119/BA)
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715335-81.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Eliane dos Santos - Embargado: Banco Volkswagen S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Maria Eliane dos Santos, em face do acórdão de págs. 310/327, que negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência proferida nos autos da ação revisional de contrato bancário ajuizada em desfavor de Banco Volkswagen S/A.

Nas razões de págs. 1/5, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão, especialmente quanto à análise das teses de ilegalidade na cobrança do seguro proteção financeira, da tarifa de cadastro e do IOF, alegando violação ao Código de Defesa do Consumidor.

Postulou, ao final, o acolhimento dos embargos para suprimento da omissão e, ainda, para fins de prequestionamento.

Intimado, o embargado apresentou contrarrazões às págs. 10/11, pugnando pela rejeição dos embargos, sob o argumento de que inexistem os vícios alegados, tratando-se de tentativa de rediscussão de matéria já decidida. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Raisa de Sena Weber (OAB: 49119/BA)
08/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
07/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 09:02

Despacho de Mero Expediente
30/01/2024 16:11

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 18:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/01/2024 18:10

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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