STJ - 0715232-55.2015.8.02.0001

12/06/2024 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/06/2024 14:57

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394267/2024

15/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 394267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 224507/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224507 - EDcl no AgInt no AREsp 2364016 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de OSCAR CUNHA JUNIOR e IVANETTE DOS SANTOS CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224507/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2364016/AL

29/04/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224507/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2364016/AL

17/04/2024 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236303/2024

03/04/2024 12:31

Protocolizada Petição 236303/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 224507/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224507/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224507/2024

21/03/2024 18:48

Protocolizada Petição 224507/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

15/03/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201356/2024

15/03/2024 16:16

Protocolizada Petição 201356/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 886891/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0886891 - AgInt no AREsp 2364016 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de OSCAR CUNHA JUNIOR e IVANETTE DOS SANTOS CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00886891/2023 - AgInt no AREsp 2364016/AL

04/03/2024 15:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 155088/2024

04/03/2024 14:52

Protocolizada Petição 155088/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/03/2024

02/03/2024 14:47

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MENDO SAMPAIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/03/2024.

28/02/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

28/02/2024 15:48

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 137412/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

28/02/2024 12:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 137412/2024

28/02/2024 11:56

Protocolizada Petição 137412/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/02/2024

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 886891/2023 - AgInt no AREsp 2364016/AL

09/02/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024 Petição Nº 61514/2024 - PET

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 06:59

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 21886, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante o espólio de Oscar Cunha Júnior, representado pela sua inventariante Ivanette dos Santos Cunha.

07/02/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0061514 - PET no AREsp 2364016 - Publicação prevista para 09/02/2024

07/02/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00061514 - PET no AREsp 2364016

05/02/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/02/2024 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61514/2024

05/02/2024 18:32

Protocolizada Petição 61514/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

23/11/2023 07:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 30 (trinta) dias

23/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

22/11/2023 11:55

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00886891/2023 - AgInt no AREsp 2364016/AL

22/11/2023 10:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1139750/2023

22/11/2023 10:38

Protocolizada Petição 1139750/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/11/2023

21/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:46

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 886891/2023 - AgInt no AREsp 2364016/AL

29/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/09/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978057/2023

27/09/2023 17:15

Protocolizada Petição 978057/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

11/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904456/2023

11/09/2023 18:58

Protocolizada Petição 904456/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 886891/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 886891/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 886891/2023

05/09/2023 20:56

Protocolizada Petição 886891/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

18/08/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813597/2023

18/08/2023 16:20

Protocolizada Petição 813597/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

15/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

11/08/2023 18:40

Conheço do agravo de IVANETTE DOS SANTOS CUNHA e OSCAR CUNHA JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/08/2023 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 608114/2023

21/06/2023 16:13

Protocolizada Petição 608114/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/06/2023

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301552362. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS