30/05/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:15

Baixa Definitiva
30/05/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:14

Transitado em Julgado
06/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 02:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700309-25.2019.8.02.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Givaldo Correia da Silva - Trata-se de Ação de Alvará Judicial - Lei 6.858/80, ajuizada por Givaldo Correia da Silva, Mariana Correia da Silva, Maria Gabriely Correia da Silva, Gabriel Sizino Correia Silva, Josivaldo Correia da Silva, Moisés Correia Silva, Maria Luciana Correia Alves e Franciely da Silva.

Em decisão proferida às fls. 99, foi determinada a intimação da autora para que impulsionasse o feito, sob pena de extinção do processo.

Intimada a parte autora para cumprimento da diligência mencionada, o oficial de justiça certificou a efetivação da intimação.

Contudo, o prazo concedido para a manifestação da parte decorreu sem que houvesse qualquer providência por parte da autora. É o relatório.

Fundamento e decido Sabe-se que o processo tem como um de seus princípios basilares o impulso oficial, o qual está previsto no art. 2º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tal impulso esbarra muitas vezes na inércia das partes em situações que apenas elas podem solucionar.

Dispõe o art. 485, III, do CPC, in verbis: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: () III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Assim, diante da evidente inércia da requerente, bem como do abandono da causa, nada mais resta, senão a extinção do processo.

Pelo exposto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.
23/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/04/2025 08:56

Conclusos para julgamento
10/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 08:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700309-25.2019.8.02.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Givaldo Correia da Silva - Diante do lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, intime-se pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote as providências necessárias ao impulso do feito, sob pena de extinção do processo.

Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Na hipótese de apresentação de requerimento pela parte, encaminhem-se os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se
13/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:38

Decisão Proferida
13/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 08:46

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:33

Expedição de Carta.
19/07/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 01:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:21

Despacho de Mero Expediente
13/12/2023 11:02

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:41

Expedição de Certidão.
22/12/2022 11:12

Despacho de Mero Expediente
23/07/2022 02:28

Expedição de Certidão.
20/07/2022 07:41

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2022 09:24

Expedição de Certidão.
17/06/2022 11:50

Despacho de Mero Expediente
13/06/2022 17:25

Visto em Autoinspeção
01/09/2021 18:16

Conclusos para despacho
01/09/2021 18:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 10:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 10:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2021 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2021 09:32

Expedição de Ofício.
15/03/2021 12:00

Despacho de Mero Expediente
11/11/2020 11:28

Conclusos para despacho
11/11/2020 11:26

Expedição de Certidão.
02/06/2020 01:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2020 09:51

Expedição de Ofício.
11/05/2020 09:08

Despacho de Mero Expediente
04/04/2020 02:47

Retificação de Prazo, devido feriado
12/03/2020 10:03

Conclusos para despacho
07/01/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2019 09:54

Expedição de Certidão.
03/12/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 01:14

Expedição de Edital.
27/11/2019 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2019 13:51

Expedição de Certidão.
30/10/2019 10:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2019 01:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2019 13:04

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 12:24

Expedição de Carta.
21/09/2019 01:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2019 10:39

Expedição de Ofício.
28/08/2019 17:49

Decisão Proferida
19/08/2019 07:50

Conclusos para despacho
15/08/2019 16:55

Expedição de Certidão.
15/08/2019 15:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2019 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2019 08:22

Expedição de Certidão.
08/08/2019 13:54

Despacho de Mero Expediente
05/08/2019 21:00

Conclusos para despacho
05/08/2019 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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