STJ - 0715286-21.2015.8.02.0001

11/10/2021 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/10/2021 13:19

Transitado em Julgado em 11/10/2021

25/08/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 457616/2021 - AgInt

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457616 - AgInt no AREsp 1850546 - Publicação prevista para 25/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00457616/2021 - AgInt no AREsp 1850546/AL

04/08/2021 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:11

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457616/2021 - AgInt no AREsp 1850546/AL

11/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para EDWARDS MOREIRA PAES apresentar resposta à petição n. 457616/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

18/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 457616/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457616/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457616/2021

17/05/2021 10:25

Protocolizada Petição 457616/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

04/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/04/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2021 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS