TJAL - 0715506-48.2017.8.02.0001

14/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

30/06/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600271/2025

30/06/2025 22:37

Protocolizada Petição 600271/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NETO e não-provido

10/04/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/04/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 316440/2025

10/04/2025 06:47

Protocolizada Petição 316440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

28/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/03/2025 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS