STJ - 0715880-69.2014.8.02.0001

14/09/2020 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/09/2020 14:20

Transitado em Julgado em 14/09/2020

29/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 135234/2020 - AgInt no AgInt no

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0135234 - AgInt no AgInt no AREsp 1575480 - Publicação prevista para 29/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 135234/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1575480

10/06/2020 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:02

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 135234/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1575480/AL

22/05/2020 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

20/05/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/03/2020 e término em 19/05/2020 o prazo para ELIANE SANTOS DE MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 135234/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

13/03/2020 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2020 Petição Nº 135234/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135234/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 16:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 135234/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 16:36

Protocolizada Petição 135234/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2020

11/03/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020 Petição Nº 683853/2019 - AgInt

10/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0683853 - AgInt no AREsp 1575480 - Publicação prevista para 11/03/2020

10/03/2020 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido

26/12/2019 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

26/12/2019 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/12/2019 15:31

Determinada a distribuição do feito

10/12/2019 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2019 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/10/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 683853/2019 -

17/10/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683853/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)

17/10/2019 11:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 683853/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 11:27

Protocolizada Petição 683853/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

14/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

10/10/2019 19:07

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

12/09/2019 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2019 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS