STJ - 0715582-43.2015.8.02.0001

22/02/2022 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/02/2022 10:42

Transitado em Julgado em 22/02/2022

25/11/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 756806/2021 - AgInt no AgInt no

24/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0756806 - AgInt no AgInt no AREsp 1866195 - Publicação prevista para 25/11/2021

25/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00756806/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1866195/AL

13/10/2021 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

08/10/2021 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:24

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756806/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1866195/AL

06/10/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/09/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para JOSÉ CLAUDIO LEMOS FARIAS JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 756806/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

25/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 756806/2021 -

24/08/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 756806/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

24/08/2021 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756806/2021

24/08/2021 11:08

Protocolizada Petição 756806/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

24/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021 Petição Nº 546551/2021 - AgInt

23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0546551 - AgInt no AREsp 1866195 - Publicação prevista para 24/08/2021

22/08/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 213/215 e, com base no art. 253, parágrafo único, II, a, do RISTJ, CONHEÇO do agravo para NÃO CONHECER do recurso especial, por outros funda

10/08/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

04/08/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para JOSÉ CLAUDIO LEMOS FARIAS JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 546551/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

11/06/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 546551/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546551/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

10/06/2021 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546551/2021

10/06/2021 10:59

Protocolizada Petição 546551/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2021

07/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS