STJ - 0715581-58.2015.8.02.0001

16/08/2022 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/08/2022 13:07

Transitado em Julgado em 16/08/2022

02/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 114076/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0114076 - AgInt no AREsp 2038921 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00114076/2022 - AgInt no AREsp 2038921/AL

18/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:07

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114076/2022 - AgInt no AREsp 2038921/AL

28/03/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/03/2022 14:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para VANILTON PEREIRA VIANA apresentar resposta à petição n. 114076/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207.

25/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 114076/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114076/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114076/2022

24/02/2022 09:27

Protocolizada Petição 114076/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

21/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

14/01/2022 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2021 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS