STJ - 0715736-66.2012.8.02.0001

15/02/2022 10:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/02/2022 10:10

Transitado em Julgado em 15/02/2022

18/11/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2021 Petição Nº 546560/2021 - AgInt

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0546560 - AgInt no AREsp 1844464 - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00546560/2021 - AgInt no AREsp 1844464/AL

08/11/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000793-2021-AJC-1T)

28/10/2021 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000793-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 14:22

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546560/2021 - AgInt no AREsp 1844464/AL

31/08/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

31/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 17:40

Determinada a distribuição do feito

06/08/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para FRANCISCO ANDRE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 546560/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

03/08/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para CLAUDIO LUIZ PRADO GUERREIRO apresentar resposta à petição n. 546560/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

11/06/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 546560/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546560/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

10/06/2021 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546560/2021

10/06/2021 11:01

Protocolizada Petição 546560/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2021

07/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2021 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2021 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS