STJ - 0715670-76.2018.8.02.0001

03/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

03/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

02/10/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 472693/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0472693 - EDcl no AgInt no AREsp 2262759 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE ALAGOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00472693/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2262759/AL

20/09/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472693/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2262759/AL

12/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/06/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489518/2024

12/06/2024 14:42

Protocolizada Petição 489518/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 472693/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 472693/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 09:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 472693/2024

07/06/2024 09:31

Protocolizada Petição 472693/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

17/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 472353/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0472353 - AgInt no AREsp 2262759 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00472353/2023 - AgInt no AREsp 2262759/AL

29/04/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00472353/2023 - AgInt no AREsp 2262759/AL

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/06/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

05/06/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535517/2023

05/06/2023 09:15

Protocolizada Petição 535517/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 472353/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 472353/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

21/05/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 472353/2023

21/05/2023 09:46

Protocolizada Petição 472353/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2023

30/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

14/03/2023 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 174377/2023

10/03/2023 18:06

Protocolizada Petição 174377/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2023

15/12/2022 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS