15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) - Processo 0716475-76.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - EXEQUENTE: B1Rosimeire Maria da ConceiçãoB0 - EXECUTADO: B1Banco Pan SaB0 - SENTENÇA Cuida-se de Ação em fase de execução da sentença. Às fls. 317/318, o requerido informou a realização do pagamento fixado na sentença.

Por sua vez, a parte exequente requereu a expedição de alvará à fl. 322/323.

Relato.

Decido.

Com efeito, o cumprimento da sentença se dá devido à obrigação de fazer ou não fazer, de entregar coisa certa, de entregar quantia certa.

Dessa forma, o feito pode se dar por extinto, quando as partes tiveram suas pretensões realizadas, de forma a exaurir a missão do processo.

Sendo assim, não há outra medida senão a extinção deste processo, haja vista o cumprimento integral da obrigação, conforme art. 924, II, do CPC.

Expeça-se o alvará na forma que requerida à fl. 322/323.

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e inexistindo custas finais a serem pagas, arquivem-se os autos.

Publico.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
29/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 10:41

Decisão Proferida
07/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:46

Termo de Encerramento - GECOF
21/02/2025 11:46

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 11:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 14:38

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
07/02/2025 14:38

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 14:37

Recebimento de Processo no GECOF
07/02/2025 14:37

Análise de Custas Finais - GECOF
07/02/2025 13:15

Remessa à CJU - Custas
07/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:59

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
07/02/2025 08:58

Transitado em Julgado
04/02/2025 18:23

Recebido recurso eletrônico
11/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2024 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 23:15

Retificação de Prazo, devido feriado
26/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 13:04

Expedição de Carta.
21/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:42

Expedição de Carta.
22/11/2023 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:30

Decisão Proferida
16/11/2023 12:41

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:41

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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