STJ - 0716230-18.2018.8.02.0001

20/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 20/03/2023

14/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 813437/2021 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0813437 - AgInt no AREsp 1918667 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

13/12/2022 11:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 813437/2021 - AgInt no AREsp 1918667

12/12/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001151-2022-AJC-2T)

01/12/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2022 16:30

Incluído em pauta para 13/12/2022 09:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 813437/2021 - AgInt no AREsp 1918667/AL

18/10/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/10/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/10/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

04/10/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/10/2021 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883840/2021

01/10/2021 16:25

Protocolizada Petição 883840/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2021

10/09/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2021 Petição Nº 813437/2021 -

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813437/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

09/09/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813437/2021

09/09/2021 11:15

Protocolizada Petição 813437/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2021

03/09/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS