STJ - 0716407-89.2012.8.02.0001

17/03/2021 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/03/2021 11:21

Transitado em Julgado em 17/03/2021

05/02/2021 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 248719/2020 - AgInt

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0248719 - AgInt no AREsp 1681319 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 248719/2020 - AgInt no AREsp 1681319

03/12/2020 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:09

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248719/2020 - AgInt no AREsp 1681319/AL

04/06/2020 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/06/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/06/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

25/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 15:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para IVONE BAHIA QUINTELLA apresentar resposta à petição n. 248719/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

25/05/2020 15:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para HELGA MARIA ARAÚJO DE MELLO apresentar resposta à petição n. 248719/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

25/05/2020 15:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para CARMÉLIA QUIXABEIRA BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 248719/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

25/05/2020 15:47

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para ANA CRISTINA MAIA BARBOSA FALCÃO DE ALENCAR apresentar resposta à petição n. 248719/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

24/04/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2020 Petição Nº 248719/2020 -

23/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 248719/2020. Publicação prevista para 24/04/2020)

23/04/2020 10:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 248719/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 10:56

Protocolizada Petição 248719/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2020

17/04/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020

16/04/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2020

16/04/2020 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

20/03/2020 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2020 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS