15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANO MENDONÇA VIEIRA (OAB 80300/RS), ADV: WILSON MAX DA ROCHA BARROS (OAB 11430/AL), ADV: CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL (OAB 22460/PE) - Processo 0700057-79.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: B1Gildevan Vasconcelos de BarrosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - DESPACHO Certifique-se a secretaria deste juízo acerca do trânsito em julgado da sentença prolatada nestes autos.

Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
14/08/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
29/06/2025 01:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Max da Rocha Barros (OAB 11430/AL), Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE) Processo 0700057-79.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gildevan Vasconcelos de Barros - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - SENTENÇA Trata-se de "ação de concessão de reestabelecimento de auxílio-doença por acidente de trabalho c/c aposentadoria por invalidez c/c adicional de 25% c/c antecipação de tutela" proposta por Gildevan Vasconcelos de Barros em face de Instituto Nacional do Seguro Social, ambos devidamente qualificados nestes autos.

Narra a parte autora que é portadora de diversas doenças ortopédicas, incluindo transtornos de discos lombares com radiculopatia, síndrome do túnel do carpo, artrose nos joelhos e lesões no menisco, que a tornam incapaz de exercer sua atividade habitual como Funileiro Montador.

Em razão desse quadro clínico, aduz que recebeu benefício por incapacidade entre 23/08/2015 e 27/12/2018, quando o INSS cessou o pagamento por entender que não havia mais incapacidade laborativa.

No entanto, a Parte Autora alega que continua doente e sem condições de retornar ao trabalho, conforme comprovado por atestados e exames médicos, motivo pelo qual busca judicialmente o restabelecimento do auxílio-doença acidentário.

Citado, o réu apresentou contestação às fls. 103/110, pugnando pela improcedência dos pedidos autorais.

Laudo pericial apresentado às fls. 189/192.

Quesitos complementares às fls. 224/225. É, em síntese, o relatório.

Fundamento e decido.

Do julgamento antecipado do mérito do processo (art. 355, I, CPC) O processo suporta o julgamento no estado em que se encontra, conforme o que preceitua o art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a produção de outras provas para formar o convencimento deste julgador, visto que o contrato firmado entre as partes é suficiente para a resolução da controvérsia.

Ademais, vige em nosso ordenamento jurídico o princípio do livre convencimento motivado, o qual preconiza que o julgador é o destinatário das provas constantes nos autos, tendo liberdade para apreciá-las e formar sua convicção, desde que apresente, de maneira fundamentada, as razões do seu entendimento.

O magistrado pode, inclusive, requerer ou indeferir a produção de provas, consoante as regras estabelecidas nos arts. 370 e 371 do CPC, que assim preceituam: Art. 370.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Parágrafo único.

O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Art. 371.

O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

Assim, procedo ao julgamento antecipado do mérito.

Do mérito Cuidam os autos de pretensão ao restabelecimento de benefício acidentário, afirmando o autor padecer de acidente de trabalho no exercício repetitivo de suas funções, ocasião em que resultou em CID 10 M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, M54.1 Radiculopatia, G56.0 Síndrome do túnel do carpo, M17 Gonartrose (artrose do joelho), M23.2 Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga, M19.9 - Artrose não especificada , indicando estar incapacitado para as atividades laborativas.

A prova de maior relevo para o deslinde da ação é a técnica, até porque por sua natureza e objeto não pode ser substituída por outra.

O que nela se contém é a aplicação do conhecimento especializado, científico ou técnico, que não é suprível por afirmações de leigos, ainda que como testemunhas.

Aliás, explicitamente: a prova técnico-pericial só pode ser contrariada, válida e eficazmente, por outra da mesma natureza.

Simples alegações a tanto não se prestam.

Destarte, críticas endereçadas ao laudo, não se impõem, posto que se revestem de caráter técnico .

A perícia produzida está bem fundamentada e não padece de vícios ou defeitos, internos ou externos.

Não há razão para renovação ou complementação.

Denoto que o simples inconformismo não é suficiente nem mesmo para servir como motivo para conversão do julgamento em diligência.

Não se deve esquecer que o destinatário da prova é o Juiz.

Bem por isso e a teor do estampado no art. 480 do Código de Processo Civil/15 nova perícia só deve ser efetuada quando surgirem dúvidas no espírito do julgador, com intensidade tal que impeçam a formação de seu convencimento .

Aliás, o simples fato de não ter sido favorável ao autor a conclusão tirada pelo auxiliar do juízo ou ter deixado o expert de apreciar os fatos como o autor gostaria que fosse não é motivo suficiente a justificar a produção de nova prova pericial".

Com o escopo de evidenciar (ou não) a veracidade do fato constitutivo afirmado pela autora veio aos autos laudo pericial médico (fls. 189/192), o qual relata aquilo que se encontrou em exame clínico e em testes especiais, além de avaliar exames complementares.

Verifica-se, ainda, que o demandante estava presente em perícia, momento em que o médico perito pode realizar a avaliação in loco do requerente.

Com efeito, os peritos gozam de presunção de desinteresse no deslinde do feito e, portanto, no que se refere à matéria técnica, suas conclusões preponderam, não havendo qualquer motivo para desacolher o laudos apresentado.

Consignou-se no laudo pericial que: "as alterações presentes em exame de imagem da coluna e joelhos são incipientes e ao exame físico não foram encontrados sinais clínicos de doença agudizada que ensejasse déficit funcional Incapacitante " (fls. 190).

Indicou ainda que "as alegadas na inicial (CID 10 M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, M54.1 Radiculopatia, G56.0 Síndrome do túnel do carpo, M17 Gonartrose (artrose do joelho), M23.2 Transtorno do menisco devido à ruptura ou lesão antiga, M19.9 - Artrose não especificada,), são degenerativas comuns nos indivíduos em idade adulta.

Pois ao longo do envelhecimento há desgaste das superfícies articulares e tendões.

Porém, essas patologias respondem bem à associação de medidas medicamentosas (analgésicos, anti-inflamatórios, relaxantes musculares, anti-depressivos, opioides egabapentínicos) e não medicamentosas (perda de peso, fisioterapia e exercícios de fortalecimento muscular. " (fls. 192).

Anote-se, ademais, que não é possível detectar nexo de causalidade entre as patologias afirmadas e o trabalho, pois a perícia indicou, claramente, que as sequelas estabelecidas não reduzem a capacidade de trabalho do autor (fls. 224/225).

Por fim, conforme conclusão o perito indicou que para o Requerente não existe incapacidade para o trabalho.

Denoto que, não basta a simples constatação da lesão ou moléstia para gerar a obrigação de indenizar da autarquia Ré, sendo de rigor a demonstração inequívoca do nexo causal e da incapacidade laborativa, binômio em que se assenta a indenização acidentaria.

Ausente qualquer dos termos do binômio a indenização não é devida.

Do dispositivo Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedentes os pedidos autorais.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelação(ões) adesiva(s), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Maceió,07 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
07/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Max da Rocha Barros (OAB 11430/AL), Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE) Processo 0700057-79.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gildevan Vasconcelos de Barros - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO Intime-se o perito expert nomeado nestes autos para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca das impugnações oferecidas pela parte demandante, esclarecendo se necessário.

Após, venham-me os autos conclusos.

Maceió(AL), 09 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
09/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:10

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:00

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 18:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 16:11

Juntada de Alvará
04/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 11:56

Decisão Proferida
01/03/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 19:30

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:28

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:59

Despacho de Mero Expediente
29/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 00:57

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 07:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:40

Despacho de Mero Expediente
26/05/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 14:29

Juntada de Alvará
24/05/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 12:20

Visto em Autoinspeção
03/04/2023 02:10

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 18:02

Despacho de Mero Expediente
29/09/2022 05:22

Conclusos para despacho
29/09/2022 05:20

Expedição de Certidão.
26/08/2022 02:00

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2022 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 21:22

Expedição de Certidão.
15/08/2022 21:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/08/2022 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 20:06

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 07:08

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2022 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 16:49

Despacho de Mero Expediente
16/02/2022 06:58

Conclusos para despacho
16/02/2022 06:53

Expedição de Certidão.
06/09/2021 19:56

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2021 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 21:49

Despacho de Mero Expediente
08/06/2021 20:27

Conclusos para despacho
08/06/2021 20:26

Expedição de Certidão.
12/02/2021 10:06

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2021 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 10:29

Expedição de Certidão.
09/02/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 09:40

Publicado ato_publicado em data.
21/09/2020 14:40

Despacho de Mero Expediente
18/06/2020 16:18

Conclusos para despacho
01/06/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 12:35

Conclusos para despacho
18/02/2020 14:56

Conclusos para despacho
18/02/2020 14:55

Expedição de Certidão.
28/12/2019 00:04

Retificação de Prazo, devido feriado
12/12/2019 10:13

Juntada de Mandado
11/12/2019 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2019 01:48

Retificação de Prazo, devido feriado
04/12/2019 17:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2019 17:12

Expedição de Mandado.
03/12/2019 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2019 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 16:17

Despacho de Mero Expediente
16/08/2019 10:34

Conclusos para despacho
16/08/2019 10:34

Expedição de Certidão.
06/05/2019 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2019 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 15:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2019 16:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 16:05

Juntada de Mandado
23/04/2019 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2019 14:34

Juntada de Mandado
11/04/2019 15:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2019 17:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2019 17:47

Expedição de Mandado.
01/04/2019 17:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2019 17:40

Expedição de Mandado.
27/02/2019 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2019 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 18:14

Decisão Proferida
02/01/2019 18:00

Conclusos para despacho
02/01/2019 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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