STJ - 0716572-68.2014.8.02.0001

18/02/2020 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/02/2020 13:38

Transitado em Julgado em 13/02/2020

19/11/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2019 Petição Nº 559293/2019 - AgInt

18/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2019 15:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0559293 - AgInt no AREsp 1499292 - Publicação prevista para 19/11/2019

12/11/2019 16:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/11/2019 16:08

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 559293/2019 - AgInt no AREsp 1499292

08/11/2019 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000751-2019-AJC-2T)

30/10/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2019

29/10/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2019 16:40

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 559293/2019 - AgInt no AREsp 1499292/AL

22/10/2019 20:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/10/2019 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/09/2019 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/09/2019 08:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000623-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 559293/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559293/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

05/09/2019 11:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559293/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 11:53

Protocolizada Petição 559293/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

20/08/2019 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/08/2019 11:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000527-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2019 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/06/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/06/2019 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2019 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/05/2019 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2019 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS