22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0716900-90.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTORA: B1Maria Cristina Barbosa de Lima SilvaB0 - Defiro o petitório de fls. 545/546, ao passo que torno sem efeito o ato ordinatório de fl. 538, vez que a parte autora goza dos benefícios da justiça gratuita.

Ademais, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 18:20

Decisão Proferida
11/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:20

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
16/08/2023 18:18

Realizado cálculo de custas
21/06/2023 12:06

Remessa à CJU - Custas
21/06/2023 11:57

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
13/06/2023 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:55

Despacho de Mero Expediente
06/06/2023 14:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:45

Execução de Sentença Iniciada
05/06/2023 08:39

Recebido recurso eletrônico
08/04/2020 09:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/04/2020 09:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 08:36

Expedição de Certidão.
17/02/2020 08:36

Expedição de Certidão.
16/02/2020 08:37

Expedição de Certidão.
13/02/2020 13:58

Juntada de Mandado
13/02/2020 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2020 22:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2020 22:38

Expedição de Certidão.
06/02/2020 22:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2020 22:38

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/02/2020 16:29

Expedição de Mandado.
05/02/2020 17:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2020 17:05

Expedição de Certidão.
05/02/2020 13:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 09:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2020 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2020 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 18:03

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 16:08

Julgado improcedente o pedido
06/05/2019 14:09

Conclusos para despacho
03/05/2019 14:01

Conclusos para despacho
03/05/2019 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2019 14:01

Redistribuição de Processo - Saída
03/05/2019 10:01

Declarada incompetência
04/02/2019 11:28

Conclusos para despacho
05/10/2018 11:16

Visto em correição
06/09/2017 12:51

Conclusos para despacho
05/09/2017 14:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2017 13:58

Expedição de Certidão.
30/08/2017 13:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/08/2017 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2017 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2017 11:34

Juntada de Outros documentos
10/08/2017 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2017 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017 08:30

Publicado ato_publicado em data.
08/08/2017 13:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2017 09:57

Publicado ato_publicado em data.
05/08/2017 08:39

Expedição de Certidão.
03/08/2017 12:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2017 12:38

Expedição de Certidão.
25/07/2017 12:37

Expedição de Certidão.
25/07/2017 10:42

Expedição de Carta.
25/07/2017 10:42

Expedição de Carta.
25/07/2017 08:57

Despacho de Mero Expediente
04/07/2017 10:25

Conclusos para despacho
04/07/2017 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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